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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Mauro Lopes

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Cleber Verde

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 06/07/2016 às 11:05
Término: 06/07/2016 às 12:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 5226/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização.

Aprovada com alterações
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/04/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Luiz Couto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Dário Berger
- Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

Aprovada com alterações
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

Aprovada
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3808/2015 - Altera a da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências," para incluir como beneficiados os portadores de doenças graves.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4707/2016 - Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16

REQ 145/2016 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 146/2016 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o transito de embarque e desembarque de passageiros.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição da Deputada Christiane de Souza Yared.
REQ 147/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater acerca da ampliação da modalidade de seguro-garantia para obras viárias de grande vulto.
- Autores: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO), Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a a subscrição do Deputado Hugo Leal.
REQ 148/2016 CVT => REQ 132/2016 CVT - Requer o acréscimo dos presidentes da América Latina Logística e da MRS Logística S. A. para participação na audiência pública sobre a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/ Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos, já aprovado nesta Comissão no Requerimento 132/2016.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição do Deputado Edinho Araújo.
REQ 149/2016 CVT - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, bem como os deputados federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho da ZPE, para que se tenha conhecimento da localidade, a qual deve ser levada em consideração para a criação da Zona de Processamento e Exportação.
- Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), ROBERTO SALES (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Altineu Côrtes.
REQ 150/2016 CVT - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário.
- Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Goulart.
REQ 151/2016 CVT => PL 5122/2013 - Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.122, de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDC 345/2016 - Susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.
- Autor: Maia Filho (PP-PI)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator por duas sessões.
PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6761/2013, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/05/2014
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6761/13, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.
PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.
- Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Silas Freire
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator por duas sessões.
PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 3372/2015 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Patrus Ananias, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Leopoldo Meyer, Christiane de Souza Yared e Mauro Lopes, apresentaram votos em separado os Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator. Aguardando realização de Audiência Pública.
PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.498/2015, dos PL's nºs 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.498/2015, dos PL'S 3499/2015, 3767/2015, 5519/2016, 6851/2017, 7343/2017, e 7525/2017, apensados, e do Substitutivo da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aureo e Gonzaga Patriota.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3499/2015, do PL 3767/2015, do PL 6851/2017, do PL 7343/2017, e do PL 7525/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5519/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 4311/2016 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/07/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Mauro Lopes

Hugo Leal

Diego Andrade

Mauro Lopes

Laudivio Carvalho

Mauro Lopes

Hugo Leal

Mauro Lopes

Milton Monti

Mauro Lopes

Vicentinho Júnior

Mauro Lopes

Milton Monti

Mauro Lopes

Julio Lopes

Mauro Lopes

Julio Lopes

Mauro Lopes

Julio Lopes

Mauro Lopes

Milton Monti

Mauro Lopes

Hugo Leal

Mauro Lopes

Milton Monti

Mauro Lopes

Edinho Araújo

Mauro Lopes

Hugo Leal

Mauro Lopes

Hugo Leal

Mauro Lopes

Christiane de Souza Yared

Mauro Lopes

Cleber Verde

Hugo Leal

Mauro Lopes

Cleber Verde

Mauro Lopes

Edinho Araújo

Mauro Lopes

Cleber Verde

Hugo Leal

Cleber Verde

Hugo Leal

Cleber Verde

Mauro Lopes

Hugo Leal

Mauro Lopes

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Mauro Lopes

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Cleber Verde

Christiane de Souza Yared

Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Altineu Côrtes

Cleber Verde

Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Altineu Côrtes

Vanderlei Macris

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Altineu Côrtes

Hugo Leal

Altineu Côrtes

Roberto Sales

Altineu Côrtes

Edinho Araújo

Altineu Côrtes

Vanderlei Macris

Altineu Côrtes

Hugo Leal