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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/07/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 06/07/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Cleber Verde

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Mauro Lopes

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/07/2016 às 11h05
Término:
06/07/2016 às 12h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 145/2016 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 146/2016 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o transito de embarque e desembarque de passageiros.

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição da Deputada Christiane de Souza Yared.
  • REQ 147/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater acerca da ampliação da modalidade de seguro-garantia para obras viárias de grande vulto.

    • Autores: Giuseppe Vecci (PSDB-GO) , Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a a subscrição do Deputado Hugo Leal.
  • REQ 148/2016 - Requer o acréscimo dos presidentes da América Latina Logística e da MRS Logística S. A. para participação na audiência pública sobre a implantação do Trem Regional - ligação São Paulo/Campinas/ Americana - e a concessão de ferrovias e seus prazos, já aprovado nesta Comissão no Requerimento 132/2016.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Deputado Edinho Araújo.
  • REQ 149/2016 - Requer a realização de mesa redonda com visita técnica ao Porto do Açu, com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, bem como os deputados federais e senadores do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho da ZPE, para que se tenha conhecimento da localidade, a qual deve ser levada em consideração para a criação da Zona de Processamento e Exportação.

    • Autores: Roberto Sales (PRB-RJ) , Hugo Leal (PSB-RJ) , Altineu Côrtes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Altineu Côrtes.
  • REQ 150/2016 - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário.

    • Autor: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Goulart.
  • REQ 151/2016 - Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.122, de 2013, que dispõe sobre o funcionamento do transporte público

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5226/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3808/2015 - Altera a da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências," para incluir como beneficiados os portadores de doenças graves.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4707/2016 - Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 345/2016 - Susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

  • PL 3372/2015 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

  • PL 4311/2016 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.