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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cleber Verde por Participante Mauro Lopes

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Cleber Verde

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Troca da mesa Presidente Roberto Sales por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Roberto Sales

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
06/07/2016 às 11:05
Término
06/07/2016 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5226/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para tornar crime a conduta de transpor bloqueio viário policial sem autorização.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4070/2015 - Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3655/2015 - Denomina "Ferrovia Senador João Ribeiro" o trecho de Aguiarnópolis a Talismã na ferrovia Norte-Sul.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3808/2015 - Altera a da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências," para incluir como beneficiados os portadores de doenças graves.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4546/2016 - Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4707/2016 - Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16