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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO 11/10/2016 - Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Alexandre Serfiotis

Deliberação de Requerimentos

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Jhc

Informações

Tema
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/10/2016 às 09:59
Término
11/10/2016 às 13:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 120/2016 PL485016 - Requer o convite do Dr. Abraão Soares Dias dos Santos Gracco, Advogado da União, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Sr. Kleber Cabral, com o intuito de contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 122/2016 PL485016 - Requer audiência pública nesta comissão tendo como convidada a ANAUNI, representada pelos senhores Advogados da União Vinícius Torquetti Domingos Rocha e Vitor Pierantoni Campos, a fim de debaterem aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre medidas de combate à corrupção.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Professor Doutor Luiz Regis Prado, Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha), Professor Titular de Direito Constitucional Penal da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá; Membro do Ministério Público do Paraná, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e da Association Internationale de Droit Pénal (Paris); com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 124/2016 PL485016 - Requer seja convidado o Professor Doutor Alberto Zacharias Toron, Professor de Direito Penal da PUC/SP, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado