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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/06/2016 às 10:33
Término
08/06/2016 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 108/2016 CME - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 109/2016 CME - Requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre as localizações e as quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 118/2016 CME => REQ 111/2016 CME - Requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME

    • Autor: Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 119/2016 CME => PDC 162/2015 - Requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que "Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 120/2016 CME - Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA - Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos".

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 121/2016 CME - Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica(Abeólica), da Associação Brasileira de Energia Solar(Absolar) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica(APINE), para debater a situação do setor brasileiro de energias renováveis, solar e eólica, com destaque para os seguintes tópicos: Situação atual do setor/projetos em execução; Perspectivas de expansão; Entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Autor no momento da apreciação.

  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em face da ausência do Relator.