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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josué Bengtson por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Afonso Hamm por Participante Josué Bengtson

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/06/2016 às 10h31
Término:
15/06/2016 às 11h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 258/2016 - Requer a realização de Seminários em algumas regiões do país para a discussão do Projeto de Lei nº 4.137/2015, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 259/2016 - Requer a realização de Encontro no Rio Grande do Sul para tratar da atual situação do mormo no Brasil e buscar alternativas para amenizar a situação.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 260/2016 - Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão cautelar do TCU que paralisou várias atividades do programa de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 261/2016 - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em data a ser definida, para tratar sobre o Requerimento 119/2016 da CTASP.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 263/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha sobre situação de imóveis rurais, em faixa de fronteiras objeto da Lei 13.178/2015 sobre procedimentos e número de imóveis, acompanhados pelo INCRA.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 264/2016 - Requer a realização de Audiência Pública em Brasília para discutir o Projeto de Lei nº 4137/2015, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 265/2016 - Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol de comissões que realizarão a audiência pública proposta pelo Requerimento Nº 119/2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 267/2016 - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do seminário "A mudança na lei dos cultivares e suas consequências para os agricultores familiares no Brasil", a ser realizado em Sergipe, na primeira semana de julho de 2016.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3374/2015 - Permite a compensação de créditos relativos à subvenção econômica extraordinária concedida a produtores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol combustível com débitos tributários.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7535/2010 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, concedendo ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel e Marcon.
  • PL 1176/2015 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Balhmann (PROS-CE)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Zeca do Pt, João Daniel, Padre João e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Padre João.
  • PL 4728/2016 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman (PSD-PR)