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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josué Bengtson por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Afonso Hamm por Participante Josué Bengtson

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/06/2016 às 10:31
Término
15/06/2016 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 9

  • REQ 258/2016 CAPADR - Requer a realização de Seminários em algumas regiões do país para a discussão do Projeto de Lei nº 4.137/2015, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 259/2016 CAPADR - Requer a realização de Encontro no Rio Grande do Sul para tratar da atual situação do mormo no Brasil e buscar alternativas para amenizar a situação.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 260/2016 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão cautelar do TCU que paralisou várias atividades do programa de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 261/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em data a ser definida, para tratar sobre o Requerimento 119/2016 da CTASP.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2016 CAPADR - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha sobre situação de imóveis rurais, em faixa de fronteiras objeto da Lei 13.178/2015 sobre procedimentos e número de imóveis, acompanhados pelo INCRA.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 264/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública em Brasília para discutir o Projeto de Lei nº 4137/2015, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 265/2016 CAPADR - Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol de comissões que realizarão a audiência pública proposta pelo Requerimento Nº 119/2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 267/2016 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do seminário "A mudança na lei dos cultivares e suas consequências para os agricultores familiares no Brasil", a ser realizado em Sergipe, na primeira semana de julho de 2016.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3068/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Roman

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães