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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/08/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Descerramento de Placa na Galeria dos Presidentes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
23/08/2016 às 10h22
Término:
23/08/2016 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 104/2016 - Requer a realização de audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre.

    • Autores: Rocha (PSDB-AC) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Júlia Marinho e Edmilson Rodrigues.
  • PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relatora: Jéssica Sales (PMDB-AC)
  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)