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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/08/2016

Marcos Abrão

DEPUTADO

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 15

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Descerramento de Placa na Galeria dos Presidentes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 23/08/2016 às 10:22
Término: 23/08/2016 às 11:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 104/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre.

Aprovada
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ROCHA (PSDB-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Júlia Marinho e Edmilson Rodrigues.
PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Paes Landim
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/04/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  22/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.

Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Angelim
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relatora: Jéssica Sales
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo autor.
PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, por ausência do Relator.

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