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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Covatti Filho

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
02/08/2016 às 10:42
Término
02/08/2016 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5567/2013 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Custos.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8272/2014 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupo de veículos.

    Aprovada

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1913/2015 - DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1942/2015 - Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2071/2015 - Institui o Dia Nacional do Boxe.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2619/2015 - Institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7420/2010 - Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Teixeira, pelo Deputado Luiz Couto.

  • PL 2141/2011 - Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Elmar Nascimento (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Waldir.

  • PL 1606/2011 - Dispõe sobre a dispensação de medicamentos para doenças raras e graves, que não constam em listas de medicamentos excepcionais padronizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 47