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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Altineu Côrtes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/10/2016 às 10:29
Término:
05/10/2016 às 11:59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4881/2012 - Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.

  • PL 2603/2015 - Denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3902/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos DETRANS, disponibilizar informações sobre o Exame de Alcoolemia (Etilômetro, Etilotestes ou Bafômetro), na sua página na Internet e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4981/2016 - Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que "dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais"

    Aprovada

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5420/2016 - Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5808/2016 - Denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 42

  • REQ 157/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.207/2013, do deputado Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Secretário Nacional de Habitação.

  • REQ 158/2016 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento em virtude da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação em 30/08/16.

  • REQ 159/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios e as dificuldades do transporte público do entorno do Distrito Federal.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • REQ 160/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição do Dep. Cleber Verde e com a inclusão da Associação Nacional dos Transportes Urbanos e dos Srs. Denise Fabiane Monteiro Valentini, Alex Sandro Rodrigues, Antônio Marcos Oliveira do Nascimento e Estevan Venturini Cabau.

  • REQ 161/2016 - Requer sejam convidados o Presidente ANFAVEA António Carlos Botelho Megale; Presidente do INMETRO Luis Fernando Panelli Cesar; Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; Associação de Mães do Jardim Angela, Engenheiro Marcos Ita, para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Educação e Comissão de Viação e de Transportes possam discorrer sobre a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento. em virtude da realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação em 30/08/16.

  • REQ 162/2016 - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário URBANIDADE - 3ª edição.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 163/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de um NOVO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES para o Brasil.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Dep. Edinho Bez.

  • REQ 164/2016 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros.

    • Autores: João Derly (REDE-RS), Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Dep. João Derly.

  • REQ 165/2016 - Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6098/2016, que inclui o artigo 140-A tornando obrigatória a sinalização de condutor novato no transito.

    • Autores: Christiane de Souza Yared (PR-PR), Edinho Bez (PMDB-SC), Hugo Leal (PSB-RJ), Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deps. Hugo Leal, Edinho Bez e Remídio Monai.

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Domingos Neto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Mauro Lopes.

  • PDC 345/2016 - Susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Julio Lopes.

  • PDC 418/2016 - Susta os efeitos das Resoluções nºs 370/10 e 387/11 e 575/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3293/2012 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Silas Freire

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Req. 157/16, que solicita a realização de audiência pública.

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 1040/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Silas Freire

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.

    • Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC), Covatti Filho (PP-RS), Hugo Leal (PROS-RJ), Jerônimo Goergen (PP-RS), João Arruda (PMDB-PR), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nilson Leitão (PSDB-MT), Osmar Terra (PMDB-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Sérgio Reis (PRB-SP), Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edinho Bez.

  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    • Autor: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Júlio Lopes.

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3372/2015 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos

    • Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
    • Relator: Cleber Verde

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Req. 160/16, que solicita a realização de audiência pública.

  • PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015

    • Autor: Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3678/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de ônibus e caminhões.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3744/2015 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3881/2015 - Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante no odômetro do veículo no comprovante de transferência de propriedade.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 3933/2015 - Dispõe sobre o transporte de animal doméstico no serviço público de transporte coletivo de passageiros.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Júlio Lopes.

  • PL 3971/2015 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 4021/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir o uso de película que encubra o campo de visão do condutor aos espelhos retrovisores laterais

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4299/2016 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", e dá outras providências, para a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Júlio Lopes.

  • PL 4318/2016 - Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em centros de formação de condutores.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4375/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Luiz Sérgio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 4490/2016 - Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de amadores, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5018/2016 - Obriga o uso de sistema medidor de combustível nas embarcações.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.

  • PL 5269/2016 - Dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: João Derly

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5677/2016 - Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.