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COMISSÃO DO ESPORTE 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante César Halum

Troca da mesa Presidente César Halum por Participante Roberto Alves

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
23/11/2016 às 14:46
Término
23/11/2016 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 140/2016 CESPO - Requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 141/2016 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 143/2016 CESPO - Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 144/2016 CESPO - Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    Rejeitada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Rocha. O parecer do Relator, Dep. João Derly, passou a constituir Voto em Separado.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Rocha (PR-BA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados João Derly, Raimundo Gomes de Matos, Fábio Mitidieri, Arnaldo Jordy e Edinho Bez

Propostas não analisadas 14

  • REQ 142/2016 CESPO - Requer a participação da Comissão do Esporte na IV Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5919/2016 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5435/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4973/2016 - Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1372/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Hiran Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3885/2015 - Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3193/2015 - Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4704/2016 - Amplia os incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado