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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2016

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente César Halum por Participante Roberto Alves

Troca da mesa Presidente Roberto Alves por Participante César Halum

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
23/11/2016 às 14h46
Término:
23/11/2016 às 16h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 140/2016 - Requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 141/2016 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 143/2016 - Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 144/2016 - Requer que seja realizada Reunião de Mesa Redonda no Pará, com vistas a democratizar o debate e colher sugestões para a construção do Plano Nacional do Desporto, suas Metas e Potencialidades.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Rocha. O parecer do Relator, Dep. João Derly, passou a constituir Voto em Separado.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Rocha (PR-BA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados João Derly, Raimundo Gomes de Matos, Fábio Mitidieri, Arnaldo Jordy e Edinho Bez

Propostas não analisadas 14

  • REQ 142/2016 - Requer a participação da Comissão do Esporte na IV Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
  • PL 742/2011 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

  • PL 5919/2016 - Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 5239/2016 - Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, para tornar obrigatório para os estabelecimentos que especifica alertar sobre os riscos do uso de substâncias anabolizantes sem indicação médica.

    • Autor: do Senado Federal - Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
  • PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.

  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

  • PL 5435/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.

  • PL 4973/2016 - Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1372/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: Hissa Abrahão (PPS-AM)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
  • PL 3885/2015 - Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
  • PL 3193/2015 - Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.

  • PL 4704/2016 - Amplia os incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)
  • PL 5110/2016 - Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)