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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/06/2016

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Átila Lira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
21/06/2016 às 10:08
Término:
21/06/2016 às 11:16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 261/2015 - Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2249/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3012/2015 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emendas.
  • PL 3293/2015 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: Cabo Daciolo (S.PART.-RJ)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 195/2016 - Requer a criação de Subcomissão Especial para monitoramento do processo de discussão da criação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 8174/2014 - Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Aliel Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 325/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Evandro Gussi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Raquel Muniz (PSD-MG).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para proceder à leitura do Parecer do Deputado Bacelar.
  • PL 2240/2015 - Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

    • Autor: Aliel Machado (PCdoB-PR)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Josi Nunes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2626/2015 - Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para permitir a concessão de financiamento a estudantes que já tenham concluído curso superior.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.