ANDRE MOURA

Presença em Comissões - 2013

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data Comissão Tipo de Reunião Frequência
20/02/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE
Presença
Presença
26/02/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF
Presença
27/02/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Ausência não justificada
06/03/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Presença
Presença
Presença
Presença
07/03/2013
Titular - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Presença
12/03/2013
Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
13/03/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
19/03/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
20/03/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
26/03/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
27/03/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
02/04/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
Presença
03/04/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO
Não membro - Comissão de Cultura
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
04/04/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
09/04/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
10/04/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
11/04/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
16/04/2013
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
Presença
17/04/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
18/04/2013
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Ausência não justificada
23/04/2013
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
Presença
Presença
24/04/2013
Não membro - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
25/04/2013
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Presença
07/05/2013
Não membro - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Presença
Presença
Presença
08/05/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
09/05/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
14/05/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
15/05/2013
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Ausência não justificada
21/05/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
22/05/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
23/05/2013
Não membro - Comissão de Trabalho
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Presença
Presença
28/05/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
29/05/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
04/06/2013
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
05/06/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
11/06/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência não justificada
Presença
12/06/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Não membro - Comissão de Trabalho
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
13/06/2013
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
18/06/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
Presença
19/06/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
20/06/2013
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Ausência não justificada
25/06/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
26/06/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
02/07/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Presença
Ausência não justificada
03/07/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência não justificada
Presença
04/07/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF
Presença
Presença
09/07/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
10/07/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
11/07/2013
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Nova Lei Eleitoral
Ausência não justificada
16/07/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Presença
Presença
Presença
Presença
17/07/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
Presença
06/08/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Ausência justificada
Ausência justificada
Ausência justificada
07/08/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
08/08/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
13/08/2013
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
14/08/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
Presença
20/08/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
21/08/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
22/08/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Ausência não justificada
Presença
27/08/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
Presença
Ausência não justificada
28/08/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Não membro - Comissão de Turismo
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
03/09/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
Presença
04/09/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
10/09/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
Presença
11/09/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
Ausência justificada
Presença
17/09/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Presença
Presença
Presença
Presença
18/09/2013
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
24/09/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
25/09/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Ausência não justificada
Presença
Presença
01/10/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
02/10/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - CDEIC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL MARKETING MULTINÍVEL
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
Presença
08/10/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Presença
Presença
15/10/2013
Não membro - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
16/10/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
22/10/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Presença
24/10/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
29/10/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ
Presença
30/10/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO
Titular - Comissão Especial sobre Financiamento da Saúde Pública
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
05/11/2013
Não membro - Comissão de Educação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
06/11/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
12/11/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Presença
Presença
Presença
13/11/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência justificada
Presença
Presença
19/11/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Presença
Presença
Presença
20/11/2013
Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
26/11/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não membro - Comissão Mista de Orçamento
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE
Ausência justificada
Presença
Ausência justificada
27/11/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
Presença
03/12/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Ausência não justificada
04/12/2013
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
10/12/2013
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE
Ausência justificada
Ausência justificada
11/12/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
17/12/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 5201/13 - PROFORTE
Presença
Presença
Presença
18/12/2013
Suplente - Comissão de Finanças e Tributação
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência não justificada

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."