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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA 23/04/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 23/04/2013 às 15:08
- Término
- 23/04/2013 às 18:11
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 10/2013 CESAUDE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública com a presença do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Federação Nacional dos Médicos - FENAM e com a Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAUHE.
Aprovado o Requerimento.
Aprovada a inclusão extrapauta.
REQ 11/2013 CESAUDE - Requer a oitiva do Senhor Francisco Cardoso Campos, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista na área de Saúde Coletiva sobre as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde.
Aprovado o Requerimento.
Aprovada a inclusão extrapauta.
REQ 7/2013 CESAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde - CONASS; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; e do Ministério da Saúde, para discutir fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde.
Aprovado.
REQ 8/2013 CESAUDE - Requer a verificação da existência de análises e estudos já realizados, ou em andamento, sobre o tema objeto desta Comissão junto aos seguintes órgãos da Administração Pública: Ministério da Saúde; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Tribunal de Contas da União; Senado Federal (comissões temáticas); Controladoria-Geral da União; Consultoria de Orçamento e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Aprovado.
REQ 9/2013 CESAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de financiamento saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, com representantes do Reino Unido, do Canadá, da Itália e da Costa Rica.
Aprovado.
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