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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/08/2013 às 10:52
Término
14/08/2013 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.
  • REQ 204/2013 CFT - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as operações financeiras conhecidas como "contabilidade criativa", especialmente sobre o Decreto 8.034, de 28 de junho de 2013, que permite que o Governo Federal contabilize despesas como se fossem receitas via empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações, convertendo o requerimento em convite e com a inclusão do tema constante no Requerimento 208/13 da CFT.
  • REQ 205/2013 CFT - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente e o Sr. Diretor Financeiro do Banco Central do Brasil, representante do Ministério Público, representante da Polícia Federal, os Srs. Presidente e Vice-Presidente do Banco BMG, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a aquisição por este último, do Banco Schahin, em situação de pré-insolvência, e sobre os motivos que ensejaram a não aquisição do Banco Aplicap, bem como, sobre processos administrativos instaurados pelo BCB, contra a aludida instituição financeira.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.
  • REQ 207/2013 CFT - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.
  • REQ 208/2013 CFT - Convoca o Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre eventual oferta do Banco do Brasil por parcela adicional do capital do Banco Votorantim.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração, convertendo o requerimento em convite.
  • REQ 209/2013 CFT - Convida o Senhor Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre eventual oferta do Banco do Brasil por parcela adicional do capital do Banco Votorantim.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de tramitação pelo autor.
  • REQ 213/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.
  • REQ 214/2013 CFT - Solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de desvio de recursos praticado pelo Banco Schahin.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.
  • REQ 215/2013 CFT - Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.
  • REQ 216/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões envolvendo gestão administrativa e financeira da Enersul.

    • Autor: AKIRA OTSUBO (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração; audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia.
  • REQ 217/2013 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pela Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013.

    • Autores: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 218/2013 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013.

    • Autores: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 219/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) destinada a debater a importância, para o Estado, da Educação Fiscal, institucionalizada por meio do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF), agradecer a aprovação de emenda pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e garantir a apresentação e a aprovação da emenda para o orçamento de 2014.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), AKIRA OTSUBO (PMDB-MS), Alexandre Leite (DEM-SP), EDMAR ARRUDA (PSC-PR), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOSÉ HUMBERTO (PHS-MG), JOÃO DADO (PDT-SP), Júlio Cesar (PSD-PI), MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.