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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
04/09/2013 às 10:40
Término
04/09/2013 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência dos Autores.

  • REQ 207/2013 CFT - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do Autor.

  • REQ 213/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do Autor.

  • REQ 214/2013 CFT - Solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de desvio de recursos praticado pelo Banco Schahin.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para que seja convertido em convite.

  • REQ 215/2013 CFT - Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 221/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do Autor.

  • REQ 222/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.