REQ 25/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Solicita, nos termos do Art. 255 do regimento interno, a realização de audiência pública com a presença de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para discutir o Projeto de Lei nº 37 de 2011 e seus apensados.
Aprovado
REQ 32/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado do Amazonas para discutir a proposta do novo marco legal da mineração.
Aprovado
REQ 33/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de mesa redonda no Estado do Tocantins.
Aprovado
REQ 34/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a inclusão de representante do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão-COMEFC em Audiência Pública da Comissão agendada para o próximo dia 03/09
Aprovado
REQ 35/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Solicita informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a previsão orçamentária do Departamento Nacional de Produção Mineral para o ano de 2014, tendo em vista sua transformação em uma agência reguladora.
Aprovado
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