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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 30/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
30/10/2013 às 12:05
Término
30/10/2013 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 168/2013 CFT - Solicita a realização de audiência pública para debater o modelo de tributação (IPI, PIS e COFINS) incidente sobre o setor de bebidas frias do país, com a presença dos senhores: Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Luiz Guilherme Schymura Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV; e Fernando Rodrigues de Bairros, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasill - AFREBRAS.

    • Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), JOÃO DADO (SDD-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 227/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil e Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty, para tratar da criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPE).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 241/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a insuficiência de pessoal na Receita Federal do Brasil e a política de Nomeação.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum

  • REQ 248/2013 CFT => PL 2978/2008 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum

  • REQ 249/2013 CFT - Requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum

  • REQ 253/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação -CFT e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA.

    • Autores: DR. UBIALI (PSB-SP), JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum