Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 30/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
30/10/2013 às 10:44
Término:
30/10/2013 às 12:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 4786/2012 - Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona", e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Senador Lobão Filho
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4960/2013 - Permite a dedução, na determinação da base de cálculo do imposto de renda, das importâncias pagas a título de pensão alimentícia decorrente de acordo entre as partes registrado em cartório.

    Rejeitada

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1450/2011 - Eleva a aliquota do IPI incidente sobre bebidas alcoólicas, armas de fogo e munições em 5% e altera a redação da Lei nº 10.201/2001 destinando a arrecadação decorrente ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 62