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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 18/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
18/09/2013 às 11:02
Término
18/09/2013 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 207/2013 CFT - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 213/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 221/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 223/2013 CFT - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Amil, o Sr. Diretor-Executivo da Fundação Procon/SP e o Direitor-Presidente da Agência Nacional de Saúde - ANS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos respectivos à notícia veiculada na Agência Brasil, de 22 de agosto de 2013, sob título: "Amil: dono bilionário, cliente insatisfeito".

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 224/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 1.375, de 2007, que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.