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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 12/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/11/2013 às 14:30
Término
13/11/2013 às 16:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PLN 9/2013 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Amorim

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório da Receita, juntamente com as duas Erratas apresentadas.

  • PLN 18/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 24/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 1.528.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 31/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, crédito especial no valor de R$ 320.781.825,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório, bem como o único destaque apresentado, pelo Dep. Alex Canziani, à emenda nº 3.

  • PLN 40/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 240.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 42/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 51.002.603,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Randolfe Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 33/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e da Secretaria de Portos da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 46.743.678,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivo Cassol

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 22/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • AVN 33/2009 CN - Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Ministro de Estado da Fazenda
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013.

Propostas não analisadas 8

  • MPV 626/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.531.486.253,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilder Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLN 28/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura, crédito especial no valor de R$ 28.400.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento de Membro da Comissão.

  • PLN 32/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 839.651.997,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLN 36/2013 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 737.989.256,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilder Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLN 11/2013 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor das empresas estatais que menciona, crédito especial no valor R$ 986.053.775,00 (novecentos e oitenta e seis milhões, cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 14/2013 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 64.754.694,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • ERR 1/2013 CMO => RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.

    • Autor: do Sr. Eduardo Amorim

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Errata na continuação da 9ª Reunião Ordinária, em 13.11.2013.

  • ERR 2/2013 CMO => RRC 1 CMO => PLN 9/2013 CN - Errata 2 ao Relatório da Receita.

    • Autor: do Sr. Eduardo Amorim

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Errata na continuação da 9ª Reunião Ordinária, em 13.11.2013.