REQ 39/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública agendada para o dia 04 de setembro que contará com representantes das Entidades Ambientais.
Aprovado com a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim de convidar como expositor o Conselho Empresaria para o Desenvolvimento Sustentável.
REQ 36/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que requer a realização de reunião de Audiência Pública com estudiosos e pesquisadores para debater a importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração.
Aprovado
REQ 37/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizado em Aracaju/SE, Encontro Regional desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011 e seus apensados, sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais.
Aprovado
REQ 38/2013 PL003711 => PL 37/2011 - convite aos membros desta comissão para uma visita a CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração em Araxá-MG .
Aprovado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.