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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
27/11/2013 às 10:34
Término
27/11/2013 às 10:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • SOR 1/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões nº 2/13, 3/13, 4/13 e 8/13.
  • SOR 2/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13.
  • SOR 3/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13.
  • SOR 4/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13.
  • SOR 5/2013 CFT - Trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação

    • Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SOR 6/2013 CFT - Trata da promoção da educação fiscal.

    • Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de orçamento 6/13 foi aglutinada à SOR 10/13.
  • SOR 7/2013 CFT - Trata do aumento de remuneração das CJS.

    • Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a pedido do autor.
  • SOR 8/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação getúlio Vargas.

    • Autor: PAULO MALUF (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13
  • SOR 9/2013 CFT - Trata da contratação de instituições de ensino superior - com programas de pós de graudação em áreas relacionadas a estudos sobre planejamento do desenvolvimento - para a realização de estudos e pesquisas orientados ao apoio a políticas de planejamento do desenvolvimento nas esclasa mesorregional, marcorregional e nacional.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada.
  • SOR 10/2013 CFT - Trata da contratação de instituições federais de ensino superior com programas de pós-graduação em econômia, estatística e/ou contabilidade com notas iguais ou superiores a 05(cinco) no ranking da CAPES para realização de estudos e pesquisas nas áreas de política de estabilidade, crescimento e desenvolvimento econômico

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi algutinada à SOR 6/13.