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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 27/11/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 27/11/2013 às 10:34
- Término
- 27/11/2013 às 10:53
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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SOR 1/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.
- Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões nº 2/13, 3/13, 4/13 e 8/13.
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SOR 2/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13.
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SOR 3/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13.
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SOR 4/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13.
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SOR 5/2013 CFT - Trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação
- Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovada
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SOR 6/2013 CFT - Trata da promoção da educação fiscal.
- Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de orçamento 6/13 foi aglutinada à SOR 10/13.
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SOR 7/2013 CFT - Trata do aumento de remuneração das CJS.
- Autor: JOÃO DADO (SDD-SP)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta a pedido do autor.
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SOR 8/2013 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação getúlio Vargas.
- Autor: PAULO MALUF (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 1/13
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SOR 9/2013 CFT - Trata da contratação de instituições de ensino superior - com programas de pós de graudação em áreas relacionadas a estudos sobre planejamento do desenvolvimento - para a realização de estudos e pesquisas orientados ao apoio a políticas de planejamento do desenvolvimento nas esclasa mesorregional, marcorregional e nacional.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Rejeitada.
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SOR 10/2013 CFT - Trata da contratação de instituições federais de ensino superior com programas de pós-graduação em econômia, estatística e/ou contabilidade com notas iguais ou superiores a 05(cinco) no ranking da CAPES para realização de estudos e pesquisas nas áreas de política de estabilidade, crescimento e desenvolvimento econômico
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovada a sugestão de emenda com alteração. Alteração: a sugestão de emenda ao orçamento foi algutinada à SOR 6/13.