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COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO 11/09/2013 - Os Estados e Municípios

Informações

Tema
Os Estados e Municípios
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/09/2013 às 14:56
Término
11/09/2013 às 18:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 49/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer realização de Audiência Pública em Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento com a substituição da expressão "audiência pública" por "mesa redonda".

  • REQ 44/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a inclusão, no programa de Audiências Públicas desta Comissão, da participação da Associação das Siderúrgicas de Carajás.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado do Rio Grande do Sul para discutir a proposta do novo marco legal da mineração.

    • Autores: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta do novo marco legal da mineração.

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a inclusão, no cronograma de atividades desta Comissão, de visita à Alumar.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.