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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 25/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
25/06/2013 às 14:59
Término
25/06/2013 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 35

  • PDC 130/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cristã Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 597/2012 - Aprova o ato que outorga permissão à Tipuana FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 609/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bonjesuense de Radiodifusão - ACBR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus da Penha, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 650/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Camponesa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 677/2012 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iguapé, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 698/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Volta da Capela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra Longa, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 728/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 732/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 740/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Marimba de Betim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 747/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale "ADESC-BV" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 748/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 759/2012 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio e Televisão Século 21 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 768/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente São Francisco de Assis de Medeiros-MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Medeiros, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 781/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão do Primeiro de Maio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 791/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caracol, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 799/2012 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Master Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 800/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 801/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Cruz AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 804/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Campina das Missões a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 807/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Parque Rio São Lourenço a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juquitiba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 817/2013 - Aprova o ato que outorga concessão à TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3192/2012 - Institui 2013 como o Ano Nacional do Esporte Feminino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3465/2012 - Estabelece prioridade de tramitação para os processos penais relativos aos crimes que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Trad (PMDB-MS)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2202/2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 90/2011 - Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Armando Vergílio (PSD-GO), Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 205/2012 - Altera a redação do § 2º do art. 27 da Constituição Federal, dispondo sobre a percepção de verba indenizatória nas Assembléias Legislativas dos Estados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 164/2011 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade União do Rio Preto da Eva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 735/2012 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 851/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade Nova de Jauru - ACOCINJA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jauru, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Armando Vergílio (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 860/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 883/2013 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Monteiro de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itarema, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 893/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Mamoré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Taumaturgo Lima (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 897/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Banzaê/Bahia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banzaê, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    Aprovada com alterações

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 36