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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 21/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
21/08/2013 às 10:42
Término
21/08/2013 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 6020/2013 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Municípios, nos exercícios de 2013 e 2014, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer à Emenda de Plenario, do Relator Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 2/2013.
  • PLP 357/2006 - Acrescenta os §§ 2º-A e 2º-B ao art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000, com a finalidade de centralizar no Poder Executivo o recolhimento dos encargos sociais sobre a folha de salários de todos os Poderes, na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Mário Feitoza (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Amauri Teixeira.
  • PL 4406/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.

    Rejeitada

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2780/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal- Serys Slhessarenko
    • Relator: Akira Otsubo (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7418/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4704/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7881/2010 - Altera o art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 49