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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 19/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
19/11/2013 às 14:33
Término
21/11/2013 às 02:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PLN 11/2013 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor das empresas estatais que menciona, crédito especial no valor R$ 986.053.775,00 (novecentos e oitenta e seis milhões, cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 14/2013 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 64.754.694,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 21/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 14.346.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 23/2013 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 174.731.771,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 28/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura, crédito especial no valor de R$ 28.400.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 35/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Portos da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 65.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 36/2013 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 737.989.256,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilder Morais

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 39/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 17.600.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Weverton Rocha (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 26/2013 CN - Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, e do artigo 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 38/2013 CN - Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela APO no primeiro semestre de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relator: Anibal Diniz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

Propostas não analisadas 12

  • PLN 13/2013 CN - Altera o Anexo I à Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Anibal Diniz

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PLN 32/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 839.651.997,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 25/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 367.260.302,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 27/2013 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Fiscal da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 107.050.000,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Humberto Souto (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 20/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 17.200.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 37/2013 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 116.082.503,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 41/2013 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 16.649.201.758,00, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas no valor de 16.974.733.834,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Acir Gurgacz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • RPLE 1/2013 CMO => PLN 9/2013 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014

    • Autor: MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Preliminar com emendas por unanimidade. Os destaques apresentados foram rejeitados.

  • ERR 1/2013 CMO => RPLE 1/2013 CMO => PLN 9/2013 CN -

    • Autor: MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • ADD 1 CMO => RPLE 1/2013 CMO => PLN 9/2013 CN -

    • Autor: MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • ADD 2 CMO => RPLE 1/2013 CMO => PLN 9/2013 CN -

    • Autor: MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2013 CMO => PLN 9/2013 CN - Requer diligência de membros do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI aos locais de execução de obras em que o TCU identificou indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade na 10ª ROR, em 19/11/2013.