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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 18/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
18/09/2013 às 11:10
Término
18/09/2013 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 6053/2013 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 950/2007 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2200/2011 - Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4832/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" - e a realização de cirurgia corretiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Raul Lima (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 49