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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 10/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/07/2013 às 10:36
Término
10/07/2013 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 186/2013 CFT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a política de gestão de pessoas do Banco do Brasil.

    • Autores: Assis Carvalho (PT-PI), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 191/2013 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a dívida dos Estados e inflação.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 193/2013 CFT - Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Superintendente da Previc, o Sr. Presidente da CVM, representante do MPF, o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, representante da Polícia Federal, o atual Presidente do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, o atual Diretor Financeiro do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, e os Srs. Presidente e Presidente do Conselho de Administração, do Banco BVA S.A., a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas em operações de crédito, que culminaram na intervenção deste, pelo Banco Central do Brasil.

    • Autores: CARLOS MAGNO (PP-RO), MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 198/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a carga tributária incidente sobre o setor de produtos para a saúde.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 199/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito da origem da dívida da Petrobras com o fisco, no montante de R$ 7,39 bilhões, relativa ao afretamento de plataformas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 201/2013 CFT - Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para fundamentar a discussão acerca dos gastos tributários destinados ao fomento regional e de determinados setores.

    • Autores: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 202/2013 CFT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo.

    • Autores: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.