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COMISSÃO DE TURISMO 28/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/08/2013 às 14:51
Término:
28/08/2013 às 15:54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, lido pelo deputado Roberto Britto (PP/BA).

  • PL 2889/2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2210/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Acelino Popó (PRB-BA), Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

Propostas não analisadas 20

  • REQ 286/2013 - Requer que sejam convidados Representantes do Consórcio Inframérica, que assumiu a operação do aeroporto da capital federal.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do deputado Roberto Britto.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

  • REQ 287/2013 - Requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com a subscrição do deputado Roberto Brito, com sugestão do deputado João Arruda de discussão também do corte de combustíveis e preços de passagens, e sugestão do deputado Carlos Eduardo Cadoca, de inclusão de convite à ANAC, e do deputado Abelardo Camarinha e do deputado Fábio Reis de convite a todas as empresas aéreas que operam no Brasil.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PSC-RJ).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Arruda (PMDB-PR), Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).

  • REQ 290/2013 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 291/2013 - Requer seja Convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos das Loterias Federais para os Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos e sobre os Critérios para a escolha dos Clubes de Futebol que recebem Patrocínio da Caixa Econômica Federal

    • Autor: José Airton (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor e arquivado.

  • REQ 292/2013 - Solicita que sejam convidados representantes da Confederação Brasileira de Clubes; do Ministério do Esporte; da Caixa Econômica Federal; e do Conselho dos Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, para prestarem esclarecimentos em Audiência Pública desta Comissão sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da deputada Jô Moraes.

  • REQ 293/2013 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Fluminense Football Clube para debater sore as dívidas tributárias dos clubes de futebol.

    • Autor: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com sugestão do deputado Roberto Britto de inclusão do Botafogo e Flamengo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

  • REQ 294/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento e a execução dos projetos e atividades relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e o legado esportivo e ambiental para o Município e o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil.

    • Autor: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com sugestão do autor de incluir representante do Comitê Olímpico Internacional.

  • REQ 295/2013 - Requer seja criada na Comissão de Turismo e Desporto, uma Subcomissão Especial para discutir Políticas Públicas para o Esporte no Brasil.

    • Autor: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor e arquivado.

  • REQ 296/2013 - Requer que esta Comissão realize visitas técnicas dos membros e servidores às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 297/2013 - Requer a indicação de membros e servidor da Comissão de Turismo e Desporto para participar da 4º edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 298/2013 - Requer que seja convidado o Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Carvalho, para participar de Audiência Pública, para discussão da execução de obras na área do Turismo na Bahia.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com sugestão da deputada Jô Moraes de incluir secretarias de outros estados.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

  • PL 7288/2010 - Dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1516/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2867/2004 - Dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1371/2007 - "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5137/2009 - Dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Magda Mofatto (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5402/2009 - Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5036/2013 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5351/2013 - Altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.

    • Autor: Marcelo Matos (PDT-RJ)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.