Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
12/11/2013 às 15h04
Término:
12/11/2013 às 16h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 35

  • REQ 174/2013 - Requer Audiência Pública sobre o relatório Figueiredo.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 2000/2009 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro da Muritiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2432/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Guarda dos Ferreiros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2532/2010 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santarém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 764/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Victorense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Victor Graeff, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 774/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Kennedy FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Kennedy, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1014/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mombuca, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1109/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1130/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Ação Social El Shadai a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipirá, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1147/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sul Curitiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1163/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Bela Vista do Toldo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1217/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matinhos, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1218/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1255/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1280/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Cabo TV Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1372/2003 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados João Campos, João Paulo Lima, Luiza Erundina, Marcos Rogério e Nazareno Fonteles.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 491/2010 - Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer. Votou contra o Deputado Marcelo Almeida e absteve-se de votar o Deputado Nazareno Fonteles.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP), Dep. Francisco Chagas (PT-SP) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
    • 1
      Nomeado Relator Substituto, Deputado Fabio Trad. Proferido o Parecer.
  • PEC 309/2013 - Altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), Dep. João Paulo Lima (PT-PE), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
  • PRC 132/2012 - Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 134/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Buriti Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 811/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Terra Nova FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 961/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à J.H.M. Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mandirituba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 979/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Orlândia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1165/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sul Fluminense de Rádio Mangaratiba FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1327/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Casulo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itiruçu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1328/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Belo Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1349/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Planalto FM Stéreo Som S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1350/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Artística e Cultural "Pró-Arte" de Nazaré - Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nazaré, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2014/2011 - Altera o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.948, de 16 de junho de 2009, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.326, de 24 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 5.615, de 13 de outubro de 1970, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.110, de 25 de abril de 2005, 7.940, de 20 de dezembro de 1989, 9.469, de 10 de julho de 1997, 12.029, de 15 de setembro de 2009, 12.189, de 12 de janeiro de 2010, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.775, de 17 de setembro de 2008, os Decretos-Leis nºs 9.295, de 27 de maio de 1946, 1.040, de 21 de outubro de 1969, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga as Leis nºs 7.944, de 20 de dezembro de 1989, 10.829, de 23 de dezembro de 2003, o Decreto-Lei nº 423, de 21 de janeiro de 1969; revoga dispositivos das Leis nºs 8.003, de 14 de março de 1990, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.704, de 26 de outubro de 1979, 9.503, de 23 de setembro de 1997; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Nomeado Relator Substituto, Deputado Onofre Santo Agostini.
  • PL 2728/2011 - Institui o dia 3 de dezembro como Dia do Delegado de Polícia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 3015/2011 - Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Campos.
    • 1
      Nomeado Relator Substituto, Deputado Eliseu Padilha. Proferido o Parecer.
  • PL 4047/2012 - Altera a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, tornando obrigatória utilização de mecanismo de rastreamento durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Nomeado Relator Substituto, Deputado Onofre Santo Agostini.
  • PL 6241/2013 - Veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Fabio Trad e Ricardo Berzoini.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 32