Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
22/05/2013 às 11:18
Término
22/05/2013 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 7293/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Alexandria - RN.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2202/2011 - Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), de MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
  • PL 7244/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Santa Rita - PB.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7543/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba no Município de Sapé - PB.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Roberto Cavalcanti
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7619/2010 - Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.

    Rejeitada

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1336/2011 - Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 e o art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias, a remuneração dos seus dirigentes, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: José Humberto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4217/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Alfredo Kaefer.

Propostas não analisadas 69