JOÃO PAULO CUNHA

Votações Nominais em Plenário - 2004

21/01/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PL Nº 2.546/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Art. 17 Presente ---
PL Nº 2.401/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ---
MPV Nº 136/2003 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE Art. 17
MSC Nº 62/2004 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Art. 17
22/01/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PDC 13/2003 - PROJETO Art. 17 Presente ---
27/01/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV 139/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA MPV Nº146/2003 Art. 17 Presente ---
28/01/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 010
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 144/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 140/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17
28/01/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV 139/2003 - REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA: MPV Nº144/2003, MPV Nº145/2003... Art. 17 Presente ---
MPV Nº 144/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO Art. 17
MPV Nº 143/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA Art. 17
28/01/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 144/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 144/2003 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE Art. 17
03/02/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV 139/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA MPV Nº147/2003, MPV Nº150/2003 ... --- Presente ---
MPV Nº 154/2003 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE Art. 17
03/02/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 140/2003 - DVS PSDB - EMENDA Nº 4 --- Presente ---
MPV Nº 154/2003 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE Art. 17
MPV Nº 161/2004 - PARECER PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA Art. 17
04/02/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 020
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PL Nº 2.401/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
04/02/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 021
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PL Nº 2.401/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL Nº 281 Art. 17 Presente ---
09/03/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 141/2003 - PLV Nº 7/2004 DO SENADO FEDERAL Art. 17 Presente ---
10/03/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 148/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA MEDIDA PROVISÓRIA - TEXTO INICIAL Art. 17 Presente ---
23/03/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 147/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES --- Presente ---
23/03/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 168/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA Art. 17 Presente ---
24/03/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 031
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 254/2000 - SEGUNDO TURNO --- Presente ---
PEC Nº 575/1998 - SEGUNDO TURNO ---
PEC Nº 228/2004 - PRIMEIRO TURNO ---
30/03/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 037
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 165/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 165/2004 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO Art. 17
30/03/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 038
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 165/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- Presente ---
MPV Nº 168/2004 - PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE Art. 17
31/03/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 040
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 228/2004 - SEGUNDO TURNO Art. 17 Presente ---
06/04/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 044
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 153/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA Art. 17 Presente ---
13/04/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 048
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV 153/2003 - REQUERIMENTO INVERSÃO DE PAUTA - ITENS:(1º-MPV 160/03;2º-MPV 157/03 ... Art. 17 Presente ---
MPV Nº 160/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO Art. 17
13/04/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 049
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 160/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
14/04/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 051
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 153/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 153/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO Art. 17
27/04/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 065
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 153/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 155/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES Art. 17
27/04/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 066
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 155/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA Art. 17 Presente ---
28/04/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 068
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 166/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES Art. 17 Presente ---
04/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 074
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 167/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- Presente ---
04/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 075
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 167/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA --- Presente ---
MPV Nº 167/2004 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO Art. 17
MPV Nº 167/2004 - DVS PFL - ARTIGO 6º PLV Art. 17
05/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 077
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 167/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 167/2004 - REDAÇÃO FINAL Art. 17
05/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 078
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 169/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
12/05/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 086
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MSC Nº 205/2004 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Art. 17 Presente ---
MSC Nº 411/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ---
PL Nº 3.476/2004 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ---
12/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 087
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MSC Nº 205/2004 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Art. 17 Presente ---
MSC Nº 210/2004 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Art. 17
PEC Nº 574/2002 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO Art. 17
PEC Nº 574/2002 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Art. 17
19/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 096
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 179/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR UMA SESSÃO --- Presente ---
19/05/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 097
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 101/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO --- Presente ---
PEC Nº 101/2003 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL Art. 17
26/05/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 105
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 574/2002 - SEGUNDO TURNO Art. 17 Presente ---
01/06/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 110
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PLP Nº 76/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
01/06/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 111
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PL Nº 2.399/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO --- Presente ---
PL Nº 2.399/2003 - DVS EMENDA Nº17 DO PFL ---
02/06/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 113
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 182/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
02/06/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 114
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 182/2004 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Art. 17 Presente ---
MPV Nº 182/2004 - DVS PSDB - EMENDA Nº 56 Art. 17
08/06/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 119
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 177/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
15/06/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 124
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 177/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- Presente ---
23/06/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 133
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 182/2004 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO DO SENADO FEDERAL Art. 17 Presente ---
05/07/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 144
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 183/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA Art. 17 Presente ---
06/07/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 145
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 183/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
06/07/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 146
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 183/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA Art. 17 Presente ---
07/07/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 147
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 183/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- Presente ---
MPV Nº 183/2004 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO ---
07/07/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 148
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 183/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES --- Presente ---
MPV Nº 183/2004 - DESTAQUE INCISO 4 DA EMENDA Nº 1 Art. 17
08/07/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 150
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 227/2004 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL Art. 17 Presente ---
11/08/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 160
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PL Nº 2.399/2003 - DVS - PFL EMENDA Nº 17 Art. 17 Presente ---
PLP Nº 22/2003 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Art. 17
11/08/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 161
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PLP Nº 76/2003 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Art. 17 Presente ---
PLP Nº 188/2004 - DO SENADO FEDERAL (PREPARO E EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS) Art. 17
PEC Nº 438/2001 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA - PRIMEIRO TURNO Art. 17
24/08/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 171
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 191/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
25/08/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 173
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 192/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
25/08/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 174
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 192/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
14/09/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 187
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 192/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
06/10/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 206
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 191/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
06/10/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 207
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 191/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
19/10/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 219
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 192/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 194/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES Art. 17
19/10/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 220
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 195/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
20/10/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 222
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 196/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
20/10/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 223
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 196/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
26/10/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 228
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 196/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
09/11/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 240
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 196/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
17/11/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 247
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 198/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
17/11/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 248
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 198/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
23/11/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 254
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 198/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
23/11/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 255
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 198/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 198/2004 - DVS PFL - EMENDA 1 Art. 17
24/11/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 256
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 200/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
24/11/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N º 257
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 200/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
24/11/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 258
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 201/2004 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Art. 17 Presente ---
30/11/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 264
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 206/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 206/2004 - DVS DO PSDB - ARTIGO Nº 22 DO PLV Art. 17
30/11/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 265
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 207/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
MPV Nº 207/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES Art. 17
MPV Nº 207/2004 - PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE Art. 17
01/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 267
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 207/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA --- Presente ---
01/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 268
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 208/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
08/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 275
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 219/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
08/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 276
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
MPV Nº 219/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
14/12/2004 - SESSÃO ORDINÁRIA Nº 283
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PLP Nº 72/2003 - TODOS OS ARTIGOS, EXCETO ... Art. 17 Presente ---
PLP Nº 72/2003 - ARTIGO Nº 174 INCISO I Art. 17
PLP Nº 72/2003 - DVS PSB/PCdoB - ARTIGO Nº 186 Art. 17
14/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 284
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PLP Nº 72/2003 - DVS PFL - EXPRESSÃO "E ÀS AUTORIDADES ..." - ART. Nº 185-A Art. 17 Presente ---
15/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 286
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 285/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Art. 17 Presente ---
15/12/2004 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 287
O que foi votado Voto Presença na sessão Justificativa da ausência
PEC Nº 227/2004 - DVS Nº 1 PTB - INCISO XI, ALÍNEA "a" e "e" DO ARTIGO 37. Art. 17 Presente ---