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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 25/08/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
25/08/2004 às 09h00
Término:
25/08/2004 às 13h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • MPV 192/2004 - Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a discussão por falta de quorum (Obstrução). DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 6
      Em conseqüência ficam prejudicados o Requerimento do Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) que solicita a retirada de pauta desta MPV e os Requerimentos do Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) que solicitam o adiamento da discussão por duas sessões, a discussão por grupo de artigos, o adiamento da votação por duas sessões e a votação artigo por artigo, respectivamente.
    • 5
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 1267/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 122/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 756/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, em 21 de outubro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 992/2003 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina, celebrado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 1154/2004 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 26 08 04 PÁG 36779 COL 01.
    • 1
      Discussão em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 9:00)