Acompanhe

PLENÁRIO 08/07/2004

Informações

Local
Plenário
Início
08/07/2004 às 09:00
Término
08/07/2004 às 14:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD 09 07 04 PÁG 32242 COL 01.

    • 14

      Em conseqüência ficam prejudicadas a Proposta inicial, as Emendas apresentadas e as PECs de nºs 117/92, 99/95, 144/95, 154/95, 258/95, 268/95, 326/96, 56/99, 122/95, 259/95, 379/96, 563/97, 476/97, 631/98, 136/99, 153/99, 163/99, 363/01, 166/99, 253/00, 457/01, 455/01, 22/03, 36/03, 107/03 e 226/03, apensadas, ressalvados os Destaques

    • 13

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, em primeiro turno, ressalvados os Destaques.

      Sim: 375; Não: 5; Abst.: 1; Total: 381.

    • 12

      Votação em primeiro turno.

    • 11

      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, o Requerimento que solicita preferência para votação do texto original desta Proposta.

    • 10

      Determinação de prazo até às 17:00 hs deste dia (08/07/04) para apresentação de destaques a esta matéria, por acordo entre os Srs. Líderes.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Aprovado o Requerimento.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. João Fontes (S.PART.-SE).

    • 6

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 5

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Cláudio Cajado (PFL-BA), reivindicando seu direito de discutir esta matéria tendo em vista que ao ser chamado para discutí-la o mesmo encontrava-se na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Plúblicos e Fiscalização participando de importante deliberação. Indeferida pela Presidência. O Dep. Cláudio Cajado recorre da decisão da Presidência à CCJR.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela Comissão Especial, na forma de complementação de voto ao parecer oferecido na Comissão, que conclui pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 45, apresentadas a esta, e das Emendas de nºs 1 a 20, apresentadas à PEC 136/99, apensada; e, no mérito, pela aprovação desta PEC e das de nºs 99/95, 144/95, 154/95, 258/95, 268/95, 326/96, 56/99, 122/95, 259/95, 153-A/99, 163/99, 363/01 e 455/01, apensadas; das Emendas de nºs 5, 17(parcialmente), 21, 22 e 29 apresentadas a esta; e das Emendas de nºs 5, 6, 7, 10, 17, 18 e 20 apresentadas à PEC 136/99, apensada, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das PEC´s de nºs 117/92, 379/96, 563/97, 476/97, 631/98, 136-A/99, 166/99, 253/00, 457/01, 22/03, 36/03, 107/03 e 226/2003, apensadas; das Emendas de nºs 1 a 4, 6 a 16, 18 a 20, 23 a 28, 30 a 45, apresentadas a esta; e das de nºs 1 a 4, 8, 9, 11 a 16 e 19, apresentadas à PEC 136/99, apensada.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), para proferir parecer pela Comissão Especial a esta Proposta e às emendas apresentadas.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a continuação da discussão, em primeiro turno, em face do encerramento da sessão.

      DCD 09 07 04 PÁG 32292 COL 01.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.