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PLENÁRIO 14/09/2004

Informações

Local
Plenário
Início
14/09/2004 às 14:00
Término
14/09/2004 às 19:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • MPV 192/2004 - Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 6
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 5
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 193/2004 - Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 194/2004 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 900.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 195/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 196/2004 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 197/2004 - Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3884/2004 - Institui normas gerais de contratos para a constituição de consórcios públicos, bem como de contratos de programa para a prestação de serviços públicos por meio de gestão associada e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 192/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 15 09 04 PÁG 39675 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.