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PLENÁRIO 06/04/2004

Informações

Local
Plenário
Início
06/04/2004 às 14:00
Término
06/04/2004 às 19:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

      DCD 07 04 04 pág 14908 col 01.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 18; Não: 238; Abst.: 2; Total: 258.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

      DCD 07 04 04 pág 14908 col 01.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

  • MPV 160/2003 - Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 153, de 2003, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 07 04 04 pág 14908 col 01.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004.

  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 153, de 2003, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 07 04 04 pág 14908 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 153, de 2003, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 07 04 04 pág 14908 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 153, de 2003, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 07 04 04 pág 14908 col 01.

    • 1

      Discussão em turno único.