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PLENÁRIO 02/06/2004
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 02/06/2004 às 17:06
- Término
- 02/06/2004 às 21:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
MPV 182/2004 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
33
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
(MPV 182-A/04)
DCD 03 06 04 PÁG 26056 COL 02.
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32
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
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31
Votação da Redação Final.
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30
Prejudicados os Requerimentos das Bancadas do PSDB e do PFL que solicitam, respectivamente, DVS para a Emenda nº 18.
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29
Rejeitada a Emenda Emenda nº 73, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
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28
Rejeitada a Emenda nº 67.
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27
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).
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26
Votação da Emenda nº 67, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
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25
Rejeitada a expressão.
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24
Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
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23
Votação da expressão "a partir de 1º de abril de 2004", constante da Emenda nº 24, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
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22
Rejeitada a Emenda nº 43.
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21
Encaminharam a Votação: Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
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20
Votação da Emenda nº 43, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PC do B.
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19
Rejeitada a Emenda nº 7.
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18
Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Hélio (PDT-SP) e Dep. Ary Vanazzi (PT-RS).
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17
Votação da Emenda nº 7, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PDT.
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16
Prejudicado o Requerimento da Bancada do PFL que solicita DVS para a Emenda nº 56.
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15
Rejeitada a Emenda nº 56.
Sim: 160; Não: 232; Abst.: 10; Total: 402.
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14
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ).
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13
Votação da Emenda nº 56, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
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12
Rejeitados em globo todos os Requerimentos de Destaque Simples.
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11
Aprovado o Requerimento do Dep. Arlindo Chináglia, Líder do PT, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de Destaque Simples.
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10
Aprovada a Medida Provisória nº 182, de 2004, ressalvados os Destaques.
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9
Rejeitadas as Emendas de nºs 6, 8, 39, 40, 48, 49, 52, 54, 59, 61 a 68, 71, 72, 74 e 78, com parecer contrário, ressalvados os Destaques.
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8
Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5, 7, 9 a 38, 41 a 47, 50, 51, 53, 55 a 58, 60, 69, 70, 73, 75, 76, 77 e 79, com parecer favorável, ressalvados os Destaques.
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7
Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2004, com parecer favorável, ressalvados os Destaques.
Sim: 167; Não: 266; Abst.: 6; Total: 439.
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6
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
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5
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
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4
Votação preliminar em turno único.
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3
Complementação de Voto do Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação parcial da Emenda nº 79.
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2
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), Dep. Vicente Cascione (PTB-SP), Dep. Babá (S.PART.-PA) e Dep. Lindberg Farias (PT-RJ).
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1
Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:02)
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