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PLENÁRIO 14/04/2004

Informações

Local
Plenário
Início
14/04/2004 às 14:00
Término
14/04/2004 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 19

      Adiada a continuação da discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD 15 04 04 pág 16414 col 02.

    • 18

      Prejudicada a verificação de votação do Requerimento por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 17

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).

    • 15

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 14

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) que também solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 8; Não: 246; Abst.: 5; Total: 259.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 15 04 04 pág 16414 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004.

  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 15 04 04 pág 16414 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 15 04 04 pág 16414 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.