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PLENÁRIO 15/12/2004

Informações

Local
Plenário
Início
15/12/2004 às 14:40
Término
15/12/2004 às 19:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6817/2002 - Dispõe sobre a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB), sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 33
      A Matéria vai ao arquivo. DCD 16 12 04 PÁG 55319 COL 01.
    • 32
      Em conseqüência, fica prejudicado o Projeto de Lei nº 3.985, de 2004, apensado.
    • 31
      Rejeitado o Projeto de Lei nº 6.817, de 2002, com pareceres contrários.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. João Alfredo (PT-CE) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 29
      Votação em turno único.
    • 28
      Rejeitado o Requerimento.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Robson Tuma (PFL-SP) e Dep. Nelson Proença (PPS-RS).
    • 26
      Votação do Requerimento do Dep. Celso Russomano, na qualidade de Líder do PP, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 25
      A Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 deixa de ser submetida a votos, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
    • 24
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 23
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 22
      Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), para proferir parecer pela Comissão de Educação e Cultura à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 21
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 20
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 19
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para proferir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 17
      Foi apresentada uma Emenda Substitutiva de Plenário pela Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e outros.
    • 16
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 15
      Encerrada a discussão.
    • 14
      Discutiram a Matéria: Dep. Francisco Turra (PP-RS), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Fernando Gabeira (S.PART.-RJ), Dep. Carlos Willian (PSC-MG), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP) e Dep. Almir Moura (PL-RJ).
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do PL. 3985/04, apensado.
    • 12
      Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição deste Projeto e do PL. 3.985/04, apensado.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Zonta (PP-SC), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição deste Projeto e do PL. 3.985/04, apensado.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), para proferir parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição deste Projeto e do PL. 3.985/04, apensado.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), para proferir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento do Dep. Celso Russomano, na qualidade de Líder do PP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 4
      Discussão em turno único.
    • 3
      Retirado pelo autor, Dep. Celso Russomano (PP-SP), o Requerimento que solicita preferência para votação deste Projeto sobre o PL. 3.985/04, apensado.
    • 2
      Indeferido o Requerimento do Dep. Celso Russomano (PP-SP) que solicita a desapensação do PL. 3.985/04 deste Projeto, de sua autoria.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 14:40)

Propostas não analisadas 3

  • PDC 1353/2004 - Escolhe o Senhor Luiz Otavio Oliveira Campos para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - Líderes Partidários

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado. DCD 16 12 04 PÁG 55352 COL 01.
    • 2
      Aprovado o Requerimeto do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 14:40)

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD 16 12 04 PÁG 55353 COL 01.
    • 6
      Rejeitado o destaque. Sim: 114; Não: 235; Abst.: 2; Total: 351.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. José Pimentel (PT-CE) e Dep. José Militão (PTB-MG).
    • 4
      Votação do inciso 11 e suas alineas de "a" a "e", do art. 37, constante do art. 1º desta PEC para incluir no art. 37, constante do art. 1º do Substitutivo do Relator, objeto do Destaque de Bancada do PTB.
    • 3
      Rejeitados em globo os Requerimentos dos Destaques Simples.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) que solicita a votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40)

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 16 12 04 PÁG 55266 COL 01.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40)