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PLENÁRIO 27/04/2004

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Local
Plenário
Início
27/04/2004 às 20:06
Término
27/04/2004 às 21:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai à Sanção. (MPV 155-C/03) (PLV 15/04) DCD 28 04 04 PAG 18810 COL 01.
    • 22
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Prejudicados os Requerimentos do Bloco PL/PSL que solicitam DVS para as Emendas de nºs 2 e 9 do Senado Federal.
    • 19
      As Emendas de nºs 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11 deixam de ser submetidas a votos, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
    • 18
      Aprovadas as Emendas de nºs 1, 3 e 8 do Senado Federal, com parecer favorável.
    • 17
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004.
    • 16
      Rejeitado o Recurso.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 14
      Votação do Recurso do Dep. Sandro Mabel (PL-GO), com apoiamento regimental, contra o parecer terminativo pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 2 e 9.
    • 13
      Retirados pelas Lideranças do PFL e do PSDB os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação por duas e uma sessões, respectivamente.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Aprovado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 9
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. João Almeida (PSDB-BA), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 7
      Prejudicados os Requerimentos do PSDB e do PFL que solicitam o adiamento da discussão por duas e uma sessões, respectivamente.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; Não: 248; Abst.: 3; Total: 256.
    • 5
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 2
      Retirado pela Liderança do PSDB o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:02)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18845 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18783 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • MPV 170/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18783 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • MPV 171/2004 - Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º - A, da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18845 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • MPV 172/2004 - Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18845 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubinelli (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18783 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)

  • PL 2109/1999 - Dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:02)
    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 28 04 04 pág 18783 col 02.