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PLENÁRIO 27/04/2004

Informações

Local
Plenário
Início
27/04/2004 às 14:00
Término
27/04/2004 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai à Sanção.

      (MPV 153-D/03) (PLV 14)

      DCD 28 04 04 PAG 18748 COL 02.

    • 26

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Rejeitada a Emenda nº 3 do Senado Federal.

    • 23

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL).

    • 22

      Votação da Emenda nº 3 do Senado Federal, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 21

      Aprovadas as Emendas de nºs 1 a 4 do Senado Federal, com parecer favorável, ressalvado o Destaque.

    • 20

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 17

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 14

      Votação do Requerimento do Dep Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD, verificação da votação antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. João Almeida (PSDB-BA).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Aprovado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 7

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 10; Não: 248; Abst.: 5; Total: 263.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

Propostas não analisadas 9

  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a discussão por falta de quorum (Obstrução).

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 9

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (Obstrução).

    • 8

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1, 3 e 8; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 3 e 8, e rejeição das Emendas de nºs 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 170/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 171/2004 - Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º - A, da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 172/2004 - Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubinelli (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18772 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 2109/1999 - Dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

    • 1

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 155, de 2003, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 28 04 04 pág 18783 col 02.