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PLENÁRIO 13/04/2004

Informações

Local
Plenário
Início
13/04/2004 às 20:03
Término
13/04/2004 às 21:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 160/2003 - Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai à Sanção.

      (MPV 160-C/03) (PLV 18/04)

      DCD 14 04 04 PAG 16037 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Luís Sergio.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004, com parecer contrário.

    • 8

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2 e 4 ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004, com parecer favorável.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 6

      Prejudicados os Requrimentos da Bancada do PFL que solicitam a retirada de pauta, o adiamento da votação por duas sessões e que a votação seja artigo por artigo.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento.

      Sim: 8; Não: 244; Abst.: 7; Total: 259.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03)

  • MPV 157/2003 - Altera o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai à Sanção.

      (MPV 157-C/03) (PLV 24/04)

      DCD 14 04 04 PAG 16051 COL 02.

    • 26

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Rejeitado o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, constante do art. 1º do PLV 24/04, com parecer contrário.

    • 23

      Aprovados os §§ 3º e 6º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, constante do art. 1º do PLV 24/04 e, ainda, os artigos 2º e 3º do mesmo Projeto, com parecer favorável.

    • 22

      Rejeitado o Requerimento.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA) e Dep. Wilson Santos (PSDB-MT).

    • 20

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita votação artigo por artigo.

    • 19

      Retirados pelas Lideranças do PSDB e do PSC os Requerimentos de suas respectivas Bancadas que solicitam o adiamento da votação por 2 e 1 sessões, respectivamente.

    • 18

      Encerrada a discussão.

    • 17

      Aprovado o Requerimento.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Cabo Júlio (PSC-MG).

    • 15

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 14

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Coronel Alves (PL-AP) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

    • 13

      Retirados pelas Lideranças do PSDB e do PFL os Requerimentos de suas respectivas Bancadas que solicitam o adiamento da discussão por duas e uma sessões, respectivamente.

    • 12

      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2004, do Senado Federal, face a rejeição do inciso IV do art. 6º, constante do art. 1º do PLV, para manutenção da redação aprovada nesta Casa em 11/03/04.

    • 11

      Designado Relator, Dep.Mauro Lopes (PMDB-MG), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2004, do Senado Federal.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 7

      Retirado pelo autor, Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG), o requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 6

      Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2004, do Senado Federal.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) esta MPV, nº 157/03; 2º) MPV 155/03; e 3º) MPV 153/03, seguidas dos demais itens.

      .

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) esta MPV, nº 157/03; 2º) MPV 153/03; e 3º) MPV 155/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 20:03)

Propostas não analisadas 5

  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 12

      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN.

      DCD 14 04 04 pág 16060 col 02.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

    • 10

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que também solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Custódio Mattos, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 6

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 157/03; 2º) MPV 155/03; e 3º) esta MPV, nº 153/03, seguidas dos demais itens.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT,que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 157/03; 2º) esta MPV, nº 153/03; e 3º) MPV 155/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 20:03)

  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

      DCD 14 04 04 pág 16063 col 01.

    • 6

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2004.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 157/03; 2º) esta MPV, nº 155/03; e 3º) MPV 153/03, seguidas dos demais itens.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) MPV 157/03; 2º) MPV 153/03; e 3º) esta MPV, nº 155/03, seguidas dos demais itens.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 20:03)

  • MPV 166/2004 - Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 14 04 04 pág 16060 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:03)

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 14 04 04 pág 16060 col 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:03)

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 153/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:03)