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PLENÁRIO 01/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
01/06/2004 às 14:00
Término
01/06/2004 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • PLP 76/2003 - Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e a Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão a Requerimento do Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ). DCD 02 06 04 PÁG 25702 COL 01.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 259; Não: 7; Abst.: 2; Total:268.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, e pelo Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 2399/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 16
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25715 COL 01.
    • 15
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 14
      Prejudicado o Requerimento em face do encerramento da sessão.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep.Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 11
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Armando Monteiro (PTB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; pela não-implicação em aumento ou diminuição de despesas ou receitas públicas das Emendas de nºs 1, 2, 4 a 10, 12 a 21, e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Seguridade Social e Família e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3 e 11.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação a este Projeto e às emendas a ele apresentadas.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto, das Emendas de nºs 6, 13, 15 e 16 e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 adotadas pela CSSF, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5, 7 a 12, 14 e 17 a 21.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), para proferir parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e este Projeto e às emendas a ele apresentadas.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep.José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 3332/2004 - Dispõe sobre a reestruturação das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, de Advogado da União, de Procurador Federal, de Procurador do Banco Central do Brasil e de Defensor Público da União, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25771 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3501/2004 - Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25771 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3503/2004 - Define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - José Sarney
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25771 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 180/2004 - Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25702 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 6912/2002 - Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afro-descendente.

    • Autor: de Senado Federal - JOSE SARNEY

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25771 COL 02.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25771 COL 02.
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 02 06 04 PÁG 25771 COL 02.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.