Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 04/02/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
04/02/2004 às 23h11
Término:
05/02/2004 às 02h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2401/2003 - Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei n° 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8°, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 32
      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 2.401-A/03) DCD 05 02 04 PAG 4121 COL 01.
    • 31
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PC do B - PE).
    • 30
      Votação da Redação Final.
    • 29
      Retirados pelas Lideranças do PFL, PSDB, e do PPS, todos os Requerimentos de DVS de suas respectivas Bancadas.
    • 28
      Prejudicado o Requerimento de Destaque Simples do Dep. Pompeo de Mattos.
    • 27
      Mantido o artigo 43.
    • 26
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Willian (PSC-MG).
    • 25
      Votação do artigo 43, constante da Subemenda Substitutiva Global de Plenário aprovada, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PV.
    • 24
      Prejudicados este Projeto de Lei nº 2.401, de 2003, as emendas apresentadas e o Substitutivo oferecido pelo Ex-Relator, Dep. Aldo Rebelo.
    • 23
      Aprovado a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PC do B-PE), com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os destaques.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Abelardo Lupion (PFL-PR).
    • 20
      Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita preferência para votação do Substitutivo oferecido pelo Ex-Relator, Dep. Aldo Rebelo.
    • 19
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Maurício Rands, na qualidade de Líder do PT, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação de votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 281.
    • 18
      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do PFL, que resultou em: Sim: 128; Não: 279; Abst.: 2; Total: 409, logo: REJEITADO O REQUERIMENTO.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
    • 15
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 281.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Retirados pelas Lideraças do PFL e do PSDB os Requerimentos de suas respectivas Bancadas que solicitam, respectivamente, o adiamento da votação por 2 e 1 sessão e a votação artigo por artigo deste Projeto.
    • 12
      Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros, que conclui pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida, com alterações.
    • 11
      Esclarecimentos prestados pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PC do B-PE), às indagações levantadas em Plenário acerca do seu Parecer.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Renildo Calheiros (PC do B-PE), pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário de nºs 279 a 304, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação total ou parcial das Emendas de nºs 279, 280, 284, 285, 286, 289, 290, 292, 293, 294, 301 e 304, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e rejeição das demais Emendas .
    • 9
      Foram apresentadas 25 Emendas de Plenário, totalizando 304 Emendas, sendo que as Emendas de nºs 1 a 278 receberam Parecer do primeiro Relator designado na CESP, Dep. Aldo Rebelo (PC do B- SP), o qual foi adotado integralmente pelo novo Relator designado, Dep. Renildo Calheiros (PC do B-PE).
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Babá (S.PART.-PA), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
    • 5
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Roberto Freire (PPS-PE) versando sobre o fato do Regimento Interno impedir a apresentação emendas após encerrada a discussão, solicitando, dessa forma, que suas Emendas sejam consignadas como entregues enquanto as encaminha à Mesa. Deferida pela Presidência.
    • 4
      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento do Dep. Cabo Júlio (PSC-MG) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 2
      Retirados pelas Lideraças do PFL e do PSDB os Requerimentos de suas respectivas Bancadas que solicitam a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 23:11)