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PLENÁRIO 12/05/2004

Informações

Local
Plenário
Início
12/05/2004 às 14:03
Término
12/05/2004 às 19:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1695/2004 => PL 3265/2004 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP), André de Paula (PFL-PE), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ARY VANAZZI (PT-RS), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. 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ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZONTA (PP-SC), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PPS-AM), Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) por unanimidade.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1814/2004 => MSC 205/2004 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação da Mensagem nº 205/04, "relativa ao envio do contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitada a Urgência (Art. 155 do RICD) por não ter atingido o "quorum" qualificado. Sim: 200, Não: 78, Abst.: 3, Total: 279

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1816/2004 => MSC 411/2003 - Requer urgência para a Mensagem nº 411/03.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294, Não: 4, Abst. 2, Total: 300.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Chico Alencar (PT-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1817/2004 => PL 3065/2004 - Requer urgência para Projeto de Lei nº 3.065/04.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado este Requerimento, em razão da matéria já se encontrar em regime de urgência pelo apensado, PL 2.109/99.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1818/2004 => PL 3476/2004 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.476/04.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294, Não: 3, Abst.: 3, Total: 300.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1659/2004 => EMS 183/2001 => PLP 183/2001 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 183, de 2001.

    • Autores: do Líderes, SANDRO MABEL (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 13 05 04 PÁG 21794 COL 01.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 574/2002 - Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - LEOMAR QUINTANILHA
    • Relator: Jefferson Campos (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00)