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PLENÁRIO 11/08/2004

Informações

Local
Plenário
Início
11/08/2004 às 19:05
Término
11/08/2004 às 22:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 3885/2004 - Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de Soldados estabilizados do Exército à graduação de Cabo e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.885-A/04) DCD 12 08 04 PÁG 34625 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovado este Projeto de Lei nº 3885, de 2004.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PTB-RJ) e Dep. Dr. Hélio (PDT-SP).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), para proferir parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a este Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PLP 188/2004 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - César Borges
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai à Sanção. (PLP 188A-04) DCD 12 08 04 PÁG 34629 COL 02.
    • 20
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Em conseqüência ficam prejudicados o PLP 281/02 e o PLP 183/04, apensados.
    • 17
      Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Sim: 344; Não: 12; Abst.: 0; Total: 356
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      O Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recorre da decisão da Presidência à CCJC.
    • 13
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), versando sobre pretença inconstitucionalidade deste Projeto, uma vez que é de autoria do Senado Federal e que a matéria seria de competencia exclusiva do Presidente da República, nos termos do art. 61, § 1º, alínea f , da CF. Indeferida pela Presidência.
    • 12
      Discutiu a Matéria o Dep. Jair Bolsonaro (PTB-RJ).
    • 11
      O Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recorre da decisão da Presidência à CCJC.
    • 10
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), versando sobre pretença inconstitucionalidade deste Projeto, afirmando que o poder de polícia só pode ser alterado por PEC, não pondendo assim ser implementado por lei complementar, nos termos do art. 144 da CF. Indeferida pela Presidência.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto, principal, e do PLP 183/04, apensado, e do PLP 281/02, apensado, com emenda saneadora de inconstitucionalidade.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto, principal, ao PLP 281/02 e ao PLP 183/04, apensados.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação a este Projeto, principal, ao PLP 281/02 e ao PLP 183/04, apensados.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação deste Projeto, principal, e rejeição do PLP 281/02 e do PLP 183/04, apensados..
    • 4
      Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a este Projeto, principal, ao PLP 281/02 e ao PLP 183/04, apensados.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a este Projeto, principal, ao PLP 281/02 e ao PLP 183/04, apensados.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • MSC 260/2004 - Submete texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.356/04)
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.356, de 2004, oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação desta Mensagem, na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.356, de 2004, apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial a esta Mensagem.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PL 3294/2004 - Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.294-A/04) DCD 12 08 04 PÁG 34678 COL 02.
    • 12
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado este Projeto de Lei nº 3.294, de 2004.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação a este Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PL 3821/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.821-A/04) DCD 12 08 04 PÁG 34680 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovado este Projeto de Lei nº 3.821, de 2004.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PFL-BA), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação a este Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PL 3804/2004 - Altera o caput do art. 8º da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.804-A/04) DCD 12 08 04 PÁG 34681 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em conseqüência fica prejudicado este Projeto inicial.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da CTASP.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a este Projeto.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Finanças e Tributação a este Projeto.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Santos (PP-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PP-RJ), para proferir parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a este Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PLP 76/2003 - Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e a Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 76-B/03) DCD 12 08 04 PÁG 34590 COL 02.
    • 15
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Em conseqüência ficam prejudicados este Projeto inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial e as Emendas a apresentadas.
    • 12
      Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Sim: 332: Não: 8; Abst.: 1; Total: 341 .
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), o Requerimento que solicita o adiamento da votação deste Projeto por uma sessão.
    • 9
      Retirados pelo Vice-Líder, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), os Requerimentos da Bancada do PFL, que solicitam, respectivamente, o adiamento da votação duas sessões e a votação deste Projeto artigo por artigo.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zezeu Ribeiro (PT-BA), pela Comissão Especial que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 24 e 25, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), para proferir parecer pela Comissão Especial às duas Emendas de Plenário.
    • 6
      Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 24 e 25 pela Dep. Iara Bernardi e outros.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Retirados pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta e o adiamento da discussão deste Projeto por uma sessão.
    • 2
      Retirados pelo Vice-Líder, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), os Requerimentos da Bancada do PFL, que solicitam, respectivamente, a retirada de pauta e o adiamento da discussão deste Projeto por duas sessões.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1907/2004 => MSC 260/2004 - Requeremos urgência para votação da Msc nº 260/04.

    • Autores: ANDRÉ ZACHAROW (PP-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), DR. HÉLIO (PDT-SP), ENÉAS (PRONA-SP), Geraldo Resende (PPS-MS), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 2066/2004 => PL 3294/2004 - Requer urgência, art. 155 do RI, na apreciação do PL 3.294/04

    • Autor: de LÍDERES PARTIDÁRIOS

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 2067/2004 => PL 3804/2004 - Requer urgência, art. 155 do RI, na apreciação do PL 3.804/04

    • Autor: de LÍDERES PARTIDÁRIOS

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 2069/2004 => PL 3821/2004 - Requer regime de urgência, art. 155 do regimento interno, na apreciação do PL 3.821/04

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 2071/2004 => PL 1787/1996 - Requer urgência para tramitação do PL nº 1.787/96

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 2072/2004 => PL 3466/2004 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.466/04.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • REQ 2074/2004 => PL 7049/2002 - Requer urgência para tramitaçãodo PL nº 7.049/02

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 19:05)

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 6
      Retirada de pauta a requerimento. DCD 12 08 04 PÁG 34654 COL 02.
    • 5
      Aprovado o Requerimento.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e outros, que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
    • 2
      Retirado pelo Líder, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária 19:05)

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - ADEMIR ANDRADE
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 10
      Em conseqüência fica prejudicada, a Proposição inicial, as PEC´s 232/95, 21/99, 189/99, 300/00 e 235/04, apensados, e as emendas apresentadas.
    • 9
      A Matéria retorna à Comissão Especial para elaboração da redação para o segundo turno. DCD 12 08 04 PÁG 34656 COL 02.
    • 8
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1. Sim: 326; Não: 10; Abst.: 8; Total: 345.
    • 7
      Votação em primeiro turno.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS), para proferir parecer pela Comissão Especial à Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário.
    • 3
      Foi apresentada uma Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 2
      Retirados pelo autor, Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) os Requerimentos que solicitam, respectivamente, a retirada da pauta e o adiamento da discussão desta Proposta.
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária 19:05)