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PLENÁRIO 23/03/2004

Informações

Local
Plenário
Início
23/03/2004 às 14:00
Término
23/03/2004 às 19:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 1452/2003 => PL 4846/1994 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4.846/94, apresentado pelo Deputado Francisco Silva, que "Estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas."

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 1566/2004 => MSC 700/2003 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Mensagem 700/2003

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • REQ 1665/2004 => PEC 228/2004 - Requeremos, nos termos do Art.150, Parágrafo único do Regimento Interno, a dispensa do interstício regimental para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 228-A de 2004

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Evilásio (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 20
      Vai à Sanção a matéria aprovada nesta Casa na Sessão Extraordinária do dia 03/03/2004. (MPV 147-C/03) (PLV 10/04) DCD 24/03/04 PAG 1285 COL 02.
    • 19
      Rejeitadas em globo as Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLV 10/04, com parecer contrário.
    • 18
      Votação em turno único.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).
    • 15
      Votação do Requerimento de Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, solicitando nos termos da § 4º do art. 185 do RICD, verificação de votação, antes do decurso do interstício de 1 hora, para o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Aprovado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 8
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 252; Abst.: 6; Total: 274.
    • 5
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigues Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 2
      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLV 10/04.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao PLV 10/04.

  • MPV 168/2004 - Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Magalhães (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 24 03 04 pág 12241 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PRC 51/2003 - Acrescenta, onde couber, artigo ao Título IV - Das Proposições - do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 116/2003 - Altera o Parágrafo Único do art. 87 do Regimento Interno; transformando-o em §1°, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao mesmo artigo.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 117/2003 - Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 24 03 04 pág 12218 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 120/2003 - Altera os arts. 66 e 88 do Regimento Interno.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 24 03 04 pág 12218 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 121/2003 - Altera os artigos 68, 72 e 84 do Regimento Interno.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 24 03 04 pág 12218 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MSC 62/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 520/1997 - Aprova o texto do Tratado de Extradição, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único.

  • PL 4395/1998 - Estabelece as Diretrizes Nacionais de Defesa Civil.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão CESP - El Niño - 1997

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 24 03 04 pág 12218 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5471/2001 - Institui Dia Nacional de Mobilização pela Vida e dá outras providências.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: de Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Votação em segundo turno. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em segundo turno. (Sessão Ordinária - 14:00)