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PLENÁRIO 27/01/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
27/01/2004 às 14:00
Término:
27/01/2004 às 19:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • MPV 139/2003 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadores de Deficiência, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 140/2003 - Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8
      Prejudicada apreciação do Requerimento em face do encerramento da sessão.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 6
      Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 141/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 142/2003 - Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil contra instituição financeira credenciada a operar no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 143/2003 - Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 144/2003 - Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nºs 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 145/2003 - Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      Deferido pela Presidência o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita, nos termos do § 3º do art. 6º da Resolução 01, de 2002-CN, prazo até a sessão ordinária seguinte para votação da matéria.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB -SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação integral das Emendas de nºs 16, 20 e 35, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 8 a 15, 23 a 28 e 33, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 17, 18, 19, 21, 22, 29 a 32, 34, 36 e 37.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 37 Emendas a ela apresentadas.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).
    • 9
      Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 6
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, solicitando, nos termos do § 4º do art. 185 do RICD, verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Professor Luizinho que solicita inversão de pauta a fim de que as MPV's 145/03, 140/03, 141/03, 142/03 e 143/03 sejam apreciadas em primeiro lugar, renumerando-se os demais itens.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 146/2003 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, instituindo a Carreira do Seguro Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 6
      Discussão em turno único.
    • 5
      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Sim: 7; Não: 250; Abst.: 0; Total: 257. Rejeitado o Requerimento.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
    • 2
      Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita preferência para que esta MPV, item 8, seja apreciada como item 1 da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia solicitando preferência para apreciação desta MPV, em face da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Dep. Professor Luizinho.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 148/2003 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e fixa as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos anteriores à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia solicitando preferência para apreciação desta MPV, em face da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Dep. Professor Luizinho.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 149/2003 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia solicitando preferência para apreciação desta MPV, em face da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Dep. Professor Luizinho.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 150/2003 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendamento Residencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia solicitando preferência para apreciação desta MPV, em face da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Dep. Professor Luizinho.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 4747/1998 - Acrescenta artigo ao Código Civil (Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916) e parágrafo ao art. 129 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 28 01 04 PÁG 1953 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 7134/2002 - Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 28 01 04 PAG 1953 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 7261/2002 - Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 28 01 04 PÁG 1953 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.