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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 05/05/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
05/05/2004 às 12:57
Término:
05/05/2004 às 18:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 167/2004 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 167-B/04) (PLV 27/04). DCD 06 05 04 PAG 20513 COL 02.
    • 15
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE). Sim: 199; Não: 60; Abst.: 8; Total: 267.
    • 14
      Verificação da votação da Redação Final, solicitada pelo Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Redação Final", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Mantido o artigo.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS).
    • 10
      Votação do art. 15, constante do PLV 27/04, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 9
      Mantido o "caput" do art. 2º, constante do art. 10 do PLV 27/04.
    • 8
      Votação do "caput" do art. 2º, constante do art. 4º desta MPV, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL, para substituir o "caput" do art. 2º, constante do art. 10 do PLV 27/04.
    • 7
      Mantido o art. 8º do PLV 27/04, em face da rejeição do art. 5ºA, constante do art. 5º desta MPV, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. José Pimentel (PT-CE) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; Não: 248; Abst.: 5; Total: 261.
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • MPV 169/2004 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • MPV 170/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • MPV 171/2004 - Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º - A, da Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • MPV 172/2004 - Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • MPV 173/2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • MPV 174/2004 - Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • PL 3015/2004 - Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)
  • PL 2109/1999 - Dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

    • Autor: Ayrton Xerêz (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 06 05 04 pág 20640 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:57)