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PLENÁRIO 03/02/2004

Informações

Local
Plenário
Início
03/02/2004 às 14:00
Término
03/02/2004 às 19:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • MPV 139/2003 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadores de Deficiência, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marinha Raupp, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, pela aprovação integral das Emendas de nºs 4, 12, 20, 21, 28, 32, 33, 34 e 35, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 10, 11, 13, 15, 18, 19, 22, 23, 25 e 38, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, pela prejudicialidade das Emendas de nºs 2, 9, 24, 26, 27, 29, 30, 36 e 37, e rejeição das Emendas de nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 14, 16, 17, 31, 39 e 40.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 40 Emendas a ela apresentadas.
    • 7
      Retirado pela Liderança do PSDB os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão e da votação por 2 sessões, respectivamente.
    • 6
      Retirados pelas Líderanças das Bancadas do PFL e do PSDB, respectivamente, os Requerimentos que solicitam a retirada de pauta desta MPV.
    • 5
      Discussão em turno único.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL. Sim: 7; Não: 256; Abst.: 0; Total: 263. Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Requerimento do Dep.Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita inversão de pauta para que os itens da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: MPV 147/03, MPV 150/03, MPV 141/03, MPV 142/03, MPV 143/03, MPV 146/03, MPV 148/03, MPV 149/03, MPV 139/03, MPV 140/03 e MPV151/03.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 140/2003 - Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • MPV 141/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 142/2003 - Dispõe sobre os créditos do Banco Central do Brasil contra instituição financeira credenciada a operar no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rabelo (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 143/2003 - Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 146/2003 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, instituindo a Carreira do Seguro Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Evilásio (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 148/2003 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e fixa as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos anteriores à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 149/2003 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 150/2003 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendamento Residencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 151/2003 - Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.