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PLENÁRIO 19/05/2004

Informações

Local
Plenário
Início
19/05/2004 às 17:53
Término
19/05/2004 às 23:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 101/2003 - Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.

    • Autor: BENEDITO DE LIRA (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 13
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD 20 05 04 PÁG 23008 COL 01.
    • 12
      Rejeitado o Substitutivo. Sim: 303; Não: 127; Abst.: 9; Total: 439.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PPS-RJ), Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Paulo Delgado (PT-MG) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 10
      Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
    • 9
      Votação em primeiro turno.
    • 8
      Retirado pelo autor, Dep. Ricardo Barros (PP-PN), o Requerimento que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento. Sim: 410; Não: 29; Abst.: 4; Total: 443.
    • 5
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Romel Anísio, na qualidade de Líder do PP, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. José Pimentel (PT-CE) e Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Arlindo Chinaglia, Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Robson Tuma (PFL-SP) e Dep. João Fontes (S.PART.-SE).
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 17:46)

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Ideli Salvatti

    Passo a Passo

    • 7
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 20 05 04 PÁG 23006 COL 02.
    • 6
      Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 17:46)
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Roberto Freire (PPS-PE) e outros, que também solicita preferência para apreciação desta PEC 227/04, item 2, como item 1 da pauta.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. José Pimentel (PT-CE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita preferência para apreciação desta PEC 227/04, item 2, como item 1 da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.