Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 31/03/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
31/03/2004 às 19h03
Término:
31/03/2004 às 20h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 1689/2004 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 935/2003, que dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2002. (Apensados os de n.º 1764/2003 e o de nº2424/2003).

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PEC 228/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria (PEC 228/04 - DESMEMBRADA) vai ao Senado Federal. (PEC 228-D/04) DCD 01 04 03 PÁG 14083 COL 02.
    • 5
      Fica dispensada a votação da Redação Final da matéria, nos termos do inciso I, do § 2º do art. 195 do RICD.
    • 4
      Votação em segundo turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA)
    • 3
      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Sim: 416; Não: 1; Abst.: 0; Total: 417.
    • 2
      Encerrada a discussão. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA)
    • 1
      Discussão em segundo turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA)